Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

A embriaguez completa acidental que gera inimputabilidade no CPM deve ser comprovada por exame pericial ou por outros meios de prova admitidos em…

CFP · PMAL · 2026

No que se refere à embriaguez no CPM, julgue o item: A prova da embriaguez por caso fortuito ou força maior pode ser feita por qualquer meio,…

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A internação do inimputável em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, como medida de segurança, perdura até que cesse a periculosidade do…

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Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: O agente semi-imputável no CPM pode ter sua pena reduzida OU substituída por medida de…

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A perícia médica é dispensável para o reconhecimento da inimputabilidade por doença mental no CPM, bastando o depoimento de testemunhas.