Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O quantum de redução da pena pela participação de somenos importância no CPM é fixo, correspondendo a um terço de diminuição.

CFP · PMAL · 2026

O concurso de agentes no CPM pode ocorrer tanto na modalidade de concurso necessário, quando o tipo penal exige pluralidade de agentes, quanto na…

CFP · PMAL · 2026

A expressão "de qualquer modo concorre", prevista no art. 53 do CPM, limita a responsabilidade penal exclusivamente àquele que executa o núcleo do…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item seguinte: No CPM, o ajuste para a pratica de crime militar e punivel como ato preparatorio, independentemente do inicio da execucao.

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes no CPM, julgue o item: Conforme o art. 53, paragrafo 1o, do CPM, a punibilidade de um dos concorrentes depende da…