Com base na disciplina constitucional da ordem econômica e financeira e da ordem social, assinale a opção…

Question

Com base na disciplina constitucional da ordem econômica e financeira e da ordem social, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A CF expressamente permite que o estado brasileiro assuma diretamente a exploração de atividade econômica quando relacionada à segurança nacional.

Answer

CF, é proibida a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Answer

Somente por lei complementar é possível criar privilégios fiscais para empresas públicas, não extensivos a todo o setor privado.

Answer

O financiamento do Sistema Único de Saúde é feito exclusivamente com recursos dos orçamentos da União e da seguridade social

Answer

Segundo a CF, a localização das usinas que operem com reator nuclear deve ser definida em resolução do Senado Federal.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira