Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

A internação do inimputável em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, como medida de segurança, perdura até que cesse a periculosidade do…

CFP · PMAL · 2026

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: O agente semi-imputável no CPM pode ter sua pena reduzida OU substituída por medida de…

CFP · PMAL · 2026

A perícia médica é dispensável para o reconhecimento da inimputabilidade por doença mental no CPM, bastando o depoimento de testemunhas.

CFP · PMAL · 2026

A perícia psiquiátrica realizada no processo penal militar pode ser impugnada pelas partes, que podem requerer nova perícia ou apresentar parecer de…

CFP · PMAL · 2026

O militar que deliberadamente mistura bebida alcoólica no copo de colega sem seu conhecimento, levando-o a praticar crime em embriaguez completa,…