Gabarito: Alternativa C.
No que tange aos crimes de tortura, julgue o item subseqüente. O artigo que tipifica o crime de maus-tratos previsto no Código Penal foi tacitamente…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2009
Com fundamento na Lei n.º 10.826/2003 e no entendimento do STJ a respeito da matéria, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
O sequestro de pessoas, especialmente quando envolve violência, pedido de resgate ou privação de liberdade prolongada, é considerado um dos crimes…
IGEDUC · 2024
Leia as afirmativas a seguir: I. Constitui abuso de autoridade qualquer atentado à liberdade de locomoção, à inviolabilidade do domicílio e ao sigilo…
ADM&TEC · 2018
Um dos maiores desafios do Estado e da sociedade é prestar assistência ao homem que enfrenta os problemas advindos do encarceramento, quer durante o…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
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