Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3515369
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas…
Prefeitura de Bom Despacho - MG · Prefeitura de Bom Despacho - MG · 2025
A privacidade e o sigilo das informações dos estudantes constituem princípios fundamentais para a construção de uma escola ética, segura e…
AMEOSC · Prefeitura de Iporã do Oeste - SC · 2025
Leia o excerto que segue: "Abandono afetivo é a omissão dos pais ou responsáveis no dever de garantir o sustento e também o cuidado emocional e a…
FURB · SED-SC · 2025
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a menores de:
AMEOSC · Prefeitura de Iporã - PR · 2022
Gabarito: Alternativa C.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), regulamentado pela Lei n.º 8.069/1990, em seu artigo 1.º, dispõe sobre “a proteção integral à…
COTEC · Prefeitura de Unaí - MG · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.