Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Prefeitura de Bom Despacho - MG
- Órgão:
- Prefeitura de Bom Despacho - MG
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4027119
Segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), a criança e o
adolescente têm direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade como pessoas
humanas em processo de desenvolvimento e
como sujeitos de direitos civis, humanos e
sociais garantidos na Constituição e nas
leis. O direito à liberdade compreende os
seguintes aspectos:
I – Ir, vir e estar nos logradouros públicos e
espaços comunitários, sem ressalva das
restrições legais. II – Opinião e expressão. III – Crença e culto religioso. IV – Brincar, praticar esportes e divertir-se.
Assinale a alternativa correta.
Adolescente (ECA), a criança e o
adolescente têm direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade como pessoas
humanas em processo de desenvolvimento e
como sujeitos de direitos civis, humanos e
sociais garantidos na Constituição e nas
leis. O direito à liberdade compreende os
seguintes aspectos:
I – Ir, vir e estar nos logradouros públicos e
espaços comunitários, sem ressalva das
restrições legais. II – Opinião e expressão. III – Crença e culto religioso. IV – Brincar, praticar esportes e divertir-se.
Assinale a alternativa correta.