Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

O castigo corporal excessivo imposto pela mãe à filha, com o intuito de estabelecer limites, não é da competência dos juizados de violência doméstica…

CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2013

As áreas de preservação ambiental criadas por ato do Poder Executivo federal podem ser instituídas tanto em propriedade pública quanto em particular,…

CESPE / CEBRASPE · DPE-ES · 2009

Com relação à competência no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2012

No concurso entre a Justiça comum estadual (juízo singular) e a Justiça comum federal por força de conexão entre crimes, sem que incida competência…

CFP · Banca própria · 2026

Antônio, mediante emprego de arma de fogo, abordou a vítima no Município XY e subtraiu diversos objetos que se encontravam na posse dela – dentre…