No concurso entre a Justiça comum estadual (juízo singular) e a Justiça comum federal por força de conexão…

Question

No concurso entre a Justiça comum estadual (juízo singular) e a Justiça comum federal por força de conexão entre crimes, sem que incida competência do júri, e considerando-se a Súmula 122 do STJ, assinale a alternativa CORRETA quanto à prevalência do foro.

Accepted Answer

Compete à Justiça Federal processar e julgar unificadamente os crimes conexos, atraindo o crime de competência estadual.

Answer

Prevalece a Justiça estadual, por ser a competência residual.

Answer

Os crimes devem ser obrigatoriamente separados, julgando cada Justiça o respectivo delito.

Answer

A competência define-se pela prevenção entre os juízos federal e estadual.

Answer

Prevalece o foro do domicílio do réu, afastando ambas as Justiças.

Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

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