Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar. Os crimes militares em tempo de paz são somente aqueles que constam no Código…

CESPE / CEBRASPE · MPU · 2018

O crime de tráfico de drogas praticado por militar da ativa dentro de um quartel não pode ser considerado crime militar, por estar previsto em…

CFP · PMAL · 2026

O crime militar praticado por PM estadual contra PM de outro estado é julgado pela Justiça Militar do estado onde o crime foi cometido.

CFP · PMAL · 2026

O crime de motim, previsto no art. 149 do CPM, exige a participação de no mínimo três militares agindo contra a ordem recebida.

CFP · 2026

Militar que introduz mercadoria proibida em navio da Marinha durante missão no exterior pratica contrabando militar de competência da Justiça Militar…