Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA

Assinale V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso o que se
afirma nos itens abaixo sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).

(    ) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até
doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre
doze e dezoito anos de idade.

(    ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer
forma de negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado,
por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

(    ) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde
de gestantes, públicos e particulares, não são obrigados a manter
alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência
junto à mãe.

(    ) A adoção de criança ou adolescente poderá ser feita por
procuração desde que seja devidamente registrada em cartório.

Está CORRETA, de cima para baixo, a seguinte sequência: