Gabarito: ERRADO.
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos em 2010. II. A…
IDECAN · Prefeitura de São Geraldo - MG · 2010
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Atendidos os requisitos constitucionais exigidos, é permitida a elegibilidade…
CESPE / CEBRASPE · PM-AL · 2021
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Os cargos públicos somente são acessíveis aos brasileiros que cumpram os…
CESPE / CEBRASPE · PM-AL · 2021
Assinale a alternativa correta. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,…
AOCP · DESENBAHIA · 2009
Na forma estrita da CFRB/88, dentre outras previstas no art. 5º, XLVII da própria Carta Magna, não haverá penas
IDECAN · UFOB · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
