Gabarito: Alternativa A.
Em conformidade com o previsto pelo Dec. Lei n.º 2.848/1940 (Código Penal brasileiro) a respeito da ação penal, assinale a alternativa CORRETA.
CONSULPAM · 2023
Matheus, agindo com dolo, arremessou diversas pedras em detrimento da sede da sociedade empresária Alfa, concessionária de serviço público no…
FGV · 2025
No crime de injúria, se a ofensa à honra consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa…
ACAFE · 2010
Nos termos do Decreto−Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, o estelionato praticado contra a Administração Pública indireta é de ação penal:
OBJETIVA · 2024
Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, é correto afirmar que a representação:
FGV · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
