Sobre o chamamento público, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

é um procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parcerias com a administração pública.

Answer

o instrumento utilizado nessa modalidade é o acordo de cooperação, que envolve a transferência de recursos financeiros.

Answer

a homologação gera direito para a organização da sociedade civil à celebração da parceria.

Answer

a verificação dos documentos que comprovem o atendimento dos requisitos legais pela organização selecionada antes da realização da etapa competitiva.

Answer

é dispensável o procedimento na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações, em razão da natureza singular do objeto da parceria.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)