Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, conforme o Estatuto vigente, medidas socioeducativas. Assinale a alternativa que NÃO refere-se a uma das medidas socioeducativas.
A análise dos pedidos encaminhados à Central de Vagas levará em consideração os seguintes critérios, exceto:
IDECAN · DEGASE · 2025
A prescrição da pretensão estatal de impor ou executar medida socioeducativa em face de adolescente,
FCC · TJ-GO · 2009
Acerca do ECA, mais especificamente sobre as medidas socioeducativas, numere a coluna da coluna da direita de acordo com sua correspondência com a…
UFPR · Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR · 2015
Sobre a medida socioeducativa de internação, estabelecida no art. 121, da Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a…
TJ-PI · TJ-PI · 2025
De acordo com a Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), os objetivos das medidas socioeducativas…
Gabarito: Alternativa C.
AVALIA · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
