Gabarito: Alternativa D.
A Constituição Federal brasileira de 1988 é denominada de “Constituição Cidadã” por ter previsto extenso rol de direitos e garantias fundamentais.…
UPENET/IAUPE · Prefeitura de Limoeiro - PE · 2026
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) sobre princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item.…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Considerando o disposto na CF e o entendimento jurisprudencial do STF com relação a direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · UFPB · 2019
Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
FCC · TRT - 20ª REGIÃO (SE) · 2006
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
