O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que estabelece os direitos fundamentais das crianças. Entre as garantias previstas no ECA, estão:
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, contemplado no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é correto afirmar que a criança e o…
FADCT · Prefeitura de Curiúva - PR · 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I – ir, vir…
Avança SP · Prefeitura de Laranjal Paulista - SP · 2023
Durante uma investigação realizada pelo Conselho Tutelar, constatou-se que três adolescentes: • A (13 anos), B (15 anos) e C (16 anos), estão…
FUNATEC · Prefeitura de Piracuruca - PI · 2025
Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e ao adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana,…
ADM&TEC · Prefeitura de Timbaúba - PE · 2024
Gabarito: Alternativa C.
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê diversas garantias de prioridade para crianças e adolescentes. Sobre o assunto, julgue as seguintes…
AMEOSC · Prefeitura de Descanso - SC · 2024
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