Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3684064
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise os itens a seguir.
O direito à liberdade compreende os seguintes
aspectos: I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e
espaços comunitários, ressalvadas as restrições
legais; II - brincar, praticar esportes e divertir-se; III - participar da vida política, na forma da lei; Estão corretas as assertivas: