Gabarito: ERRADO.
O militar que, por imperícia, facilita involuntariamente a prática de crime por terceiro pode ser responsabilizado como partícipe culposo no concurso…
CFP · PMAL · 2026
Para que se configure o concurso de agentes no CPM, basta a unidade de desígnios entre os concorrentes, sendo dispensável a unidade de tempo e lugar…
CFP · PMAL · 2026
O "excitar" previsto no §4º do art. 53 do CPM significa estimular emocionalmente os demais participantes à prática do crime de autoria coletiva,…
CFP · PMAL · 2026
Acerca do concurso de agentes, julgue: A participacao de somenos importancia (art. 53, paragrafo 3o, CPM) e aplicavel somente nos crimes contra a…
CFP · PMAL · 2026
Julgue o item a seguir: No concurso de agentes do CPM, aquele que coage outrem a praticar o crime tem sua pena atenuada, por nao executar diretamente…
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