Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- Colégio Pedro II
- Órgão:
- Colégio Pedro II
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3347797
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente,
determina aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental que informem ao Conselho
Tutelar certos fatos de que tenham conhecimento. Abaixo, constam três possíveis situações que devem ser informadas por aqueles dirigentes:
I. Maus tratos contra seus alunos e familiares; II. Ocorrência de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III. Todos os casos de repetência.
Analise as hipóteses e classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
determina aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental que informem ao Conselho
Tutelar certos fatos de que tenham conhecimento. Abaixo, constam três possíveis situações que devem ser informadas por aqueles dirigentes:
I. Maus tratos contra seus alunos e familiares; II. Ocorrência de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III. Todos os casos de repetência.
Analise as hipóteses e classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: