Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Banca:
- UNIVIDA
- Órgão:
- Prefeitura de Floraí - PR
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2382417
Baseado no Estatuto da Criança e do
Adolescente, indique a alternativa que
complete correta e respectivamente a
lacuna abaixo:
A permanência da criança e do adolescente
em programa de acolhimento institucional
não se prolongará por mais de________,
salvo comprovada necessidade que atenda
ao seu superior interesse, devidamente
fundamentada pela autoridade judiciária.
Adolescente, indique a alternativa que
complete correta e respectivamente a
lacuna abaixo:
A permanência da criança e do adolescente
em programa de acolhimento institucional
não se prolongará por mais de________,
salvo comprovada necessidade que atenda
ao seu superior interesse, devidamente
fundamentada pela autoridade judiciária.