Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
- Banca:
- Inovaty
- Órgão:
- Prefeitura de Belém do Piauí - PI
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3223309
em questões intelectuais, emocionais e sociais, requerem uma abordagem multidimensional da infância,
conectada com a interdependência dos direitos humanos e sociais. Disponível em:
https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Interacao_Suas_CF
.pdf. Acesso em 13/02/2025.
Com base nesses aspectos citados, o Brasil avançou aprovando o marco legal da primeira infância.
Assinale a assertiva.

