Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- Prefeitura de Sobral - CE
- Órgão:
- Prefeitura de Sobral - CE
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1278433
Segundo o ECA, o Direito à Vida e à Saúde para crianças e
adolescentes é assegurado a todas as mulheres, como também
o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de
planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada,
atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e
atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito
do Sistema Único de Saúde. O atendimento pré-natal será
realizado por profissionais:

