Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Banca:: VUNESP
Ano:: 2016
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2790149

A Constituição Federal determina que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, constitui crime

Aafiançável.Bprescritível e sujeito à pena de reclusão.Cinafiançável e imprescritível.Dsujeito à pena de banimento.Einafiançável e sujeito à pena de trabalhos forçados.

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