Sobre a obrigação tributária, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

o sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

Answer

é chamado de “responsável”, revestindo-se da condição de contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Answer

via de regra, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, podem ser opostas à Fazenda Pública.

Answer

é chamado “contribuinte” aquele que, sem se revestir da condição de responsável, tenha sua obrigação decorrente de disposição expressa de lei.

Answer

o sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Questão de Direito TributárioObrigação Tributária

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