O ECA determina que a colocação de crianças e adolescentes em família substituta estrangeira é uma medida excepcional, sendo permitida apenas em qual modalidade?
O Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA) estabelece obrigações rigorosas para hospitais e demais…
IGEDUC · Prefeitura de Riacho das Almas - PE · 2026
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos…
FUNDATEC · Prefeitura de Novo Horizonte - SP · 2019
Durante as atividades, em uma instituição de Educação Infantil, um educador percebe que uma criança apresenta sinais recorrentes de agressão física e…
FADENOR · Prefeitura de Francisco Sá - MG · 2026
O Plano Individual de Atendimento (PIA) é um instrumento fundamental para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em acolhimento…
AMAUC · Abrigo Institucional - SC · 2025
Gabarito: Alternativa C.
O Serviço de Acolhimento Familiar é uma medida protetiva, temporária e excepcional, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa…
FEPESE · Prefeitura de Florianópolis - SC · 2019
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