Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Guarda
- Banca:
- IV - UFG
- Órgão:
- TJ-AC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2489091
Os pais de um menor se mudaram para outro estado em busca
de oportunidades de trabalho. Como o menor estava em idade
escolar e habituado ao colégio em que estava matriculado e
com sua rotina, decidiram deixá-lo residindo com sua avó,
enviando mensalmente recursos para sua manutenção e
mantendo contato telefônico diário, bem como realizando
visitas. Meses depois e estando o menor bem adaptado, a avó
deseja regularizar a situação da guarda.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Considerando o disposto no Código Civil e no Estatuto da
Criança e do Adolescente, a guarda do menor

