Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FUNCAB
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q634565
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
É correto afirmar:
FCC · DPE-SP · 2006
Maria procurou atendimento da Defensoria Pública para se informar a respeito do processo de execução criminal de seu companheiro José. Durante…
FCC · 2022
Corresponde a um efeito automático da condenação por crime de abuso de autoridade a
UECE-CEV · 2025
A culpabilidade, entendida como o grau de reprovabilidade do agente pelo fato criminoso praticado, NÃO constitui parâmetro legal para
FCC · 2016
Nos termos do Código Penal, é efeito automático da condenação, não sendo necessário ser declarado na sentença:
FCC · 2011
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