Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3393604
De acordo com o art. 15 da Lei no 8.069/1990 (Estatuto
da Criança e do Adolescente), “a criança e o adolescente
têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como
pessoas humanas em processo de desenvolvimento”,
considerando ainda que são sujeitos de
da Criança e do Adolescente), “a criança e o adolescente
têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como
pessoas humanas em processo de desenvolvimento”,
considerando ainda que são sujeitos de