Não que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, o ECA estabelece que a criança ou adolescente tem direito a ser criado no seio de qual estrutura familiar?
Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), no Art. 58, sem considerar jurisprudência ou doutrina, o…
IGEDUC · Prefeitura de Craíbas - AL · 2025
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), referentes ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho,…
Prefeitura de Bom Despacho - MG · Prefeitura de Bom Despacho - MG · 2025
Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, pode-se afirmar…
IVIN · Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI · 2026
A Lei nº 8.069/1990 define direitos fundamentais relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente. Analise as…
Fênix · Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC · 2025
Gabarito: Alternativa C.
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n o 8.069/90), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A…
UFSC · UFSC · 2022
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