Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Valinhos - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3421609
Em consonância com o texto literal do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 4º, parágrafo único, ratifica-se que “a garantia de prioridade compreende [...]”. Nesse sentido, leia as asserções seguintes, apenas uma completa corretamente o enunciado anterior, assinale-a: