Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Considerando as Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Instituto Ágata · Prefeitura de Terra Santa - PA · 2026

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança e adolescente,…

UNIOESTE · UNIOESTE · 2015

Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até:

Máxima · Prefeitura de Cuparaque - MG · 2025

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/90, considera-se criança:

AMEOSC · Prefeitura de São José do Cedro - SC · 2019

Com base na situação acima, a partir da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as…