Tício, estudante de direito, é réu em ação penal, tendo sido assistido por defensor público, ao longo de toda a instrução. Absolvido pelo Juízo de…
VUNESP · 2023
Considere as assertivas a seguir sobre o Ministério Público como sujeito processual: I. Em razão do princípio da independência funcional, o membro do…
CFP · Banca própria · 2026
Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que
VUNESP · 2018
Nos termos da legislação processual penal vigente, admite-se, no curso regular da persecução penal, na fase pré-processual, em feito de ação penal…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2010
Considere as afirmações no que tange ao perito. I. Não cabe às partes intervir na nomeação do perito. II. Todo perito, ainda que não oficial, está…
Gabarito: Alternativa A.
VUNESP · 2009
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