Em uma escola municipal de Ensino Fundamental, a equipe pedagógica identifica que um estudante vem sendo…

Question

Em uma escola municipal de Ensino Fundamental, a equipe pedagógica identifica que
um estudante vem sendo constantemente ridicularizado por colegas, sofrendo
xingamentos, isolamento social e humilhações reiteradas, o que tem provocado queda no
rendimento escolar e sinais de sofrimento emocional. À luz da Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança
e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho
de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), essa situação caracteriza-se como:

Accepted Answer

Violência psicológica, por envolver práticas de humilhação, intimidação sistemática (bullying) e prejuízo ao desenvolvimento psíquico.

Answer

Violência física, por comprometer a saúde global da criança.

Answer

Violência institucional, por ocorrer no espaço escolar.

Answer

Violência patrimonial, por afetar direitos educacionais do estudante.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

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