Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- MPU
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3339548
A Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de
direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de
violência, elenca, entre as formas de violência, a violência
institucional. Sobre essa forma de violência, analise as afirmativas
a seguir. I. A escuta especializada de crianças ou adolescentes vítimas
realizada por órgão da rede de proteção é uma estratégia
para a produção antecipada de provas judiciais que poupa a
vítima da participação em audiência.
II. Violência institucional é aquela praticada por agente público
ou no desempenho de função pública por meio de atos
comissivos ou omissivos que prejudiquem o atendimento à
criança ou adolescente.
III. A revitimização da criança ou do adolescente vítima ou
testemunha de violência por falta de fluxos de atendimento
na rede de proteção caracteriza violência institucional.
Está correto o que se afirma em:
direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de
violência, elenca, entre as formas de violência, a violência
institucional. Sobre essa forma de violência, analise as afirmativas
a seguir. I. A escuta especializada de crianças ou adolescentes vítimas
realizada por órgão da rede de proteção é uma estratégia
para a produção antecipada de provas judiciais que poupa a
vítima da participação em audiência.
II. Violência institucional é aquela praticada por agente público
ou no desempenho de função pública por meio de atos
comissivos ou omissivos que prejudiquem o atendimento à
criança ou adolescente.
III. A revitimização da criança ou do adolescente vítima ou
testemunha de violência por falta de fluxos de atendimento
na rede de proteção caracteriza violência institucional.
Está correto o que se afirma em: