Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)

A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta:

INSTITUTO CIDADES · 2011

A literatura brasileira tem obras densas e impactantes sobre a temática racial. Livros escritos por homens negros e mulheres negras, como Machado de…

FGV · 2025

Julgue (C ou E) o item a seguir, acerca do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário. A jurisprudência da…

CESPE / CEBRASPE · 2018

De acordo com o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos − Pacto de San José da Costa Rica (OEA, 1969),

FCC · 2018

A Corte Interamericana de Direitos Humanos é tribunal internacional autônomo, com jurisdição contenciosa e consultiva, competente para apreciar…