Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- Fundação CEFETBAHIA
- Órgão:
- Prefeitura de Irecê - BA
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1630328
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e
alterações posteriores, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso
de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Sobre o tratamento cruel de degradante,
analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Envolve condutas que humilhe ou ameace gravemente; ou ridicularize a criança ou o
adolescente.
( ) Consiste em qualquer ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força
física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico.
( ) É responsabilidade privativa do Estado, velar pela dignidade da criança e do adolescente,
pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou
constrangedor.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é