Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1074885
O direito à liberdade, segundo o ECA - Lei n° 8.069/90, compreende:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas as restrições legais;
II. Opinião e expressão;
III. Crença e culto religioso.
Dos itens acima: