Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), referentes ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, examine as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, pode-se afirmar…
IVIN · Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI · 2026
A Lei nº 8.069/1990 define direitos fundamentais relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente. Analise as…
Fênix · Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC · 2025
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n o 8.069/90), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A…
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De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o Estado tem o dever de garantir, por meio de ações efetivas, que os direitos à educação, à…
Instituto Access · Prefeitura de Estrela Dalva - MG · 2025
Gabarito: Alternativa C.
Observe as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): Os direitos enunciados no Art. 3º do Estatuo…
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