Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Acerca do concurso de agentes, julgue: A participacao de somenos importancia (art. 53, paragrafo 3o, CPM) e aplicavel somente nos crimes contra a…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item a seguir: No concurso de agentes do CPM, aquele que coage outrem a praticar o crime tem sua pena atenuada, por nao executar diretamente…

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A confissão espontânea de um dos concorrentes do crime militar beneficia automaticamente os demais, por se tratar de circunstância objetiva do…

CFP · PMAL · 2026

Julgue: No Direito Penal Militar, a figura do partícipe exige que este tenha domínio do fato, assim como o autor.

CFP · PMAL · 2026

O art. 53 do CPM aplica-se exclusivamente aos crimes dolosos, sendo inaplicável o concurso de agentes em crimes culposos militares.