Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

A confissão espontânea de um dos concorrentes do crime militar beneficia automaticamente os demais, por se tratar de circunstância objetiva do…

CFP · PMAL · 2026

Julgue: No Direito Penal Militar, a figura do partícipe exige que este tenha domínio do fato, assim como o autor.

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O art. 53 do CPM aplica-se exclusivamente aos crimes dolosos, sendo inaplicável o concurso de agentes em crimes culposos militares.

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Considere que um tenente determina a um soldado que lesione corporalmente um civil em serviço. Nesse caso, o tenente, por não executar pessoalmente o…

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O §3º do art. 53 do CPM prevê a atenuação da pena para o concorrente cuja participação no crime foi de somenos importância, ou seja, de contribuição…