Gabarito: CERTO.
A respeito do procedimento do recurso em sentido estrito, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
A respeito da revisão criminal, julgue os próximos itens. A revisão criminal, que é um dos aspectos diferenciadores do mero direito à defesa e do…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2010
Compete ao TRT julgar habeas corpus quando o coator for juiz do trabalho.
CESPE / CEBRASPE · TRT - 16ª REGIÃO (MA) · 2005
O habeas corpus
CESPE / CEBRASPE · 2015
Sobre o recurso em sentido estrito e a apelação, considerando o princípio da fungibilidade recursal (art. 579 do CPP), assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
