Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
A respeito da revisão criminal, julgue os próximos itens. A revisão criminal, que é um dos aspectos diferenciadores do mero direito à defesa e do…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2010
Compete ao TRT julgar habeas corpus quando o coator for juiz do trabalho.
CESPE / CEBRASPE · TRT - 16ª REGIÃO (MA) · 2005
O habeas corpus
CESPE / CEBRASPE · 2015
Sobre o recurso em sentido estrito e a apelação, considerando o princípio da fungibilidade recursal (art. 579 do CPP), assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Cássia praticou crime de estelionato, tendo sido Patrícia a vítima. Após tomar conhecimento do oferecimento de denúncia contra Cássia pelo MP, que…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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