Gabarito: Alternativa A.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. O direito à duração razoável de processos, tanto no âmbito judicial quanto…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade ,…
IDECAN · 2017
Possui legitimidade para o ajuizamento da Ação Popular:
FCC · SJDHDS - BA · 2010
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e, no que couber, com…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos.…
CESPE / CEBRASPE · 2017
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