Gabarito: Alternativa C.
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e, no que couber, com…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos.…
CESPE / CEBRASPE · 2017
A garantia do direito à propriedade e de herança são enquadrados constitucionalmente no conceito de direitos
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2015
No curso de um processo administrativo voltado para a punição de servidor público, acusado de prática de infração disciplinar, a autoridade…
FCC · AL-PE · 2014
Morfeu é policial civil e, em seu dia de folga, foi avisado, às 20:00 horas, por um vizinho seu, que um crime estava em andamento dentro de uma…
VUNESP · 2022
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