Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação,…

Question

Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos.
Nesse caso, à luz da legislação e da doutrina constitucional, o direito à razoável duração do processo

Accepted Answer

pode amparar ambas as partes e ter efeitos imediatos sobre a situação individual cogitada.

Answer

é norma programática e não gera efeitos individuais imediatos no caso concreto.

Answer

é aplicável em favor do estrangeiro na esfera judicial, mas não o seria no âmbito administrativo.

Answer

não ampara o estado da Federação, por se tratar de direito individual oponível contra o Estado.

Answer

não ampara o estrangeiro, por ausência de previsão no texto constitucional.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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