Gabarito: CERTO.
Julgue o seguinte item, acerca de aspectos diversos do direito constitucional. O poder de veto atribuído ao chefe do Poder Executivo representa…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Andradina - SP · 2025
Após o pleito eleitoral, o candidato Mévio foi eleito Presidente da República. Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Federal e na forma…
INSTITUTO AOCP · TRE-TO · 2025
Considerando as atribuições constitucionais do Presidente da República, pode ser objeto de delegação a Ministro de Estado
FCC · TJ-AP · 2009
Considere a seguinte situação hipotética: Caio é Presidente da República e está sendo acusado pelo crime tipificado pela conduta de praticar ato que…
FCC · MPE-MA · 2013
Em uma situação hipotética, José das Couves e Fulano de Tal são eleitos em 2018, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República. No…
FCC · SEAD-AP · 2018
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