Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2078691
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Julgue os itens a seguir, com base na jurisprudência do STF. I. Independentemente da natureza do cargo, é inconstitucional a exigência de idade…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Na propositura de ação popular, o autor deve, necessariamente, comprovar a regularidade do exercício de seus direitos políticos.
CESPE / CEBRASPE · 2008
O direito à assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos está previsto na Constituição Federal
FCC · DPE-AM · 2022
Considerando essa situação, julgue o item que se segue, tendo como base os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de…
CESPE / CEBRASPE · 2021
A indenização por danos material, moral e à imagem abrange as pessoas físicas e jurídicas.
CESPE / CEBRASPE · 2012
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