Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Banca:: INSTITUTO AOCP
Órgão:: MPE-RR
Ano:: 2023
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2099030

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, dentre outras, a defesa

Ada ordem jurídica, do regime democrático e do interesse público primário e secundário.Bda ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses individuais indisponíveis.Cdo regime democrático e dos interesses sociais e individuais de qualquer natureza.Ddo regime democrático e do interesse público primário e secundário.

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Gabarito: Alternativa B.

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