Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

Banca:: INSTITUTO AOCP
Órgão:: DEPPEN-PR
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3598277

De acordo com o Código Penal, assinale a
alternativa correta.

ADiz-se o crime consumado quando o agente quis
o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.BA omissão é penalmente relevante ainda que o
omitente não tenha o dever de agir.CSalvo disposição em contrário, pune-se a
tentativa com a pena correspondente à pena
aplicável ao crime doloso.DDiz-se o crime culposo quando o agente deu
causa ao resultado por imprudência, negligência
ou imperícia.EO agente que age em legítima defesa responde
com a pena correspondente ao crime
consumado, diminuída de 1/3 (um terço) a 2/3
(dois terços).

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Gabarito: Alternativa D.

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